ÁREAS DE ATUAÇÃO:
Tributário -
Atuação em matéria tributária nas esferas federal, estadual,
distrital e municipal;
- Consultoria e planejamento fiscal visando economia tributária;
- Consultoria preventiva;
- Assistência preventiva para pessoas físicas e jurídicas;
- Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis;
- Incentivos fiscais e financiamentos;
- Recuperação de créditos fiscais.
Cível / Empresarial /Relações de consumo
Análise de riscos e responsabilidades contratuais e
extracontratuais;
Analise das contas poupanças dos clientes da época de 1990 e
1991 para reivindicar as diferenças ocorridas em virtude dos
expurgos monetários;
Contencioso administrativo, disciplinar e judicial;
Relações de consumo;
Responsabilidade civil (indenizações);
Execuções, cobranças e recuperação de crédito;
Doações, empréstimos e confissões de dívida;
Locações e despejos;
Possessórias e desapropriações;
Propriedade e usucapião;
Família e Sucessões;
Direito Penal Empresarial
Elaboração de defesa em inquéritos policiais e ações penais na
Justiça Estadual e Justiça Federal, em decorrência de
acusações de acidentes de trabalho, sonegação fiscal, evasão
de divisas, lavagem de dinheiro, crimes contra o meio
ambiente, crimes contra a ordem econômica, crime contra as
relações de consumo, crime contra a honra, crime de violação
de direito autoral e de marcas e patentes, crime de
concorrência desleal e correlatos.
Direito Societário
Com o objetivo de resguardar o valor social da Empresa e dos
sócios, desenvolvemos:
Constituição e liquidação de sociedades;
Atas, estatutos, contratos sociais e distratos;
Acordos de acionistas / quotistas;
Reorganizações societárias: fusão, incorporação e cisão;
Assessoria de boas práticas de Governança Corporativa;
Controle de exposição a riscos dos sócios e administradores;
Bancário / Fundos de investimentos em geral;
Registros governamentais;
Falência e recuperação de empresas (judicial e extrajudicial);
Elaboração de business plan
Auditoria legal.
Contratos
- Análise, elaboração e
alterações de contratos:
- Compra e venda;
- Fornecimento, distribuição, fabricação;
- Empréstimo e financiamento;
- Representação Comercial;
- Locação e comodato;
- Parcerias;
- Leasing;
- Informática / E-commerce;
- Transporte.
Trabalhista - Advocacia Preventiva
Elaboração e revisão de contratos de trabalho e de contratos
de prestação de serviços;
Elaboração de pareceres sobre assuntos diversos relacionados à
área trabalhista e previdenciária empresarial;
Assistência em negociações coletivas;
Preparação de acordos coletivos de trabalho;
Assistência na legislação de Segurança e Medicina do Trabalho;
Auditoria Legal.
Trabalhista - Contencioso administrativo/judicial
Defesas e recursos de autos de infração lavrados pelo
Ministério do Trabalho e Emprego ou pelo Ministério da
Previdência e Assistência Social;
Defesas e recursos de notificações para depósito do fundo de
garantia lavradas pelo Ministério do Trabalho e Emprego;
Reclamações trabalhistas;
- mandados de segurança;
- ações anulatórias;
- ações rescisórias;
Recursos.
Ambiental
Contencioso administrativo: recursos administrativos,
inquéritos civis, procedimentos preparatórios para inquéritos
civis;
Contencioso judicial ambiental;
Celebração de termos de ajustamento de conduta ambiental (TACA
e TAC) e termos de compromisso (TAC´s) ;
Atuação junto aos órgãos ambientais (CETESB, DEEPRN, IBAMA,
FEAM e Secretarias de Meio Ambiente);
Análise de projetos ligados ao Protocolo de Quioto e mudanças
do clima,
Assessoria em questões envolvendo biodiversidade e
biotecnologia
Prevenção de demandas ambientais,
Previdência
Concessão de Benefícios - administrativo e judicial:
Aposentadoria
Pensão por morte
Auxílio Acidente de Trabalho
Auxílio Doença
Auxílio Maternidade
LOAS – Auxilio Amparo ao Idoso
Revisão de Benefícios,
Restabelecimento de Benefícios,
Restituição de valores pagos indevidamente ao INSS,
Contagem de tempo para aposentadoria.
Servidores Públicos
Reajuste de Adicional por tempo de serviço (Qüinqüênio),
Reajuste de Sexta-parte,
Licença – Prêmio
Incorporação de Gratificações ao salário do servidor inativo
(aposentado/pensionista). |
